Termos de Uso
Seja bem-vindo ao Já Chegou. Este documento define as regras e condições para o uso da nossa plataforma de mobilidade. Ao se cadastrar, você concorda integralmente com estes Termos de Uso.
1. Objeto da Plataforma
Intermediação: O Já Chegou é uma plataforma de tecnologia que conecta passageiros a motoristas parceiros independentes. Vínculo: O aplicativo não presta serviços de transporte e não possui vínculo empregatício com os motoristas parceiros.
2. Cadastro e Elegibilidade
Idade Mínima: O usuário passageiro deve ter pelo menos 18 anos para criar uma conta. Veracidade: Os usuários comprometem-se a fornecer dados corretos, atualizados e reais no cadastro. Segurança da Conta: A conta é pessoal e intransferível. O usuário é responsável por manter sua senha segura.
3. Regras de Conduta e Uso do Serviço
Respeito Mútuo: Motoristas e passageiros devem se tratar com urbanidade, respeito e dignidade. Uso Adequado: É proibido transportar itens ilegais, armas, substâncias proibidas ou materiais perigosos. Penalidades: Comportamentos abusivos, assédio, violência ou fraudes resultarão no banimento imediato da plataforma.
4. Tarifas, Pagamentos e Cancelamentos
Cálculo: O valor da corrida é estimado antes do início da viagem, baseado em tempo e distância. Formas de Pagamento: Aceitamos cartão de crédito, débito e PIX diretamente pelo aplicativo ou em dinheiro. Taxa de Cancelamento: Uma taxa poderá ser cobrada do passageiro caso a viagem seja cancelada após o motorista já ter se deslocado.
5. Responsabilidades das Partes
Do Motorista: Manter o veículo limpo, seguro, com a manutenção em dia e documentação regularizada por lei. Do Passageiro: Zelar pelo veículo do motorista e estar presente no ponto de embarque no horário solicitado. Do Aplicativo: Garantir o funcionamento da plataforma e a segurança dos dados processados.
6. Limitação de Responsabilidade
Objetos Perdidos: O Já Chegou não se responsabiliza por objetos deixados no interior dos veículos. Conduta de Terceiros: A plataforma não responde por atos ilícitos cometidos por motoristas ou passageiros durante a viagem.
7. Modificações e Foro
Atualizações: Estes termos podem ser alterados a qualquer momento para refletir melhorias no serviço. Legislação: Este contrato é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.